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Sancionada a medida que cobra carteira de vacinação para matrícula escolar
Foi sancionada na última sexta-feira (10), a Lei nº 10.736/2018, que determina a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar nas escolas públicas e privadas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio em…
Metade dos imóveis urbanos no Brasil é irregular
Dos 60 milhões de domicílios urbanos no Brasil, 50% não estão regularizados. A informação foi apresentada por Renato Góes, durante a audiência pública sobre regularização fundiária realizada, por meio de uma p…
Deputados analisam proposta que facilitam cumprimento de medidas de proteção às mulheres
A proposta que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira. O Projeto de Lei 6433/13 altera a Lei…
Vereadores acompanham trabalho de construção de pontes no Assentamento Vida Nova I
Na quinta-feira 09/08, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Cezar Dendena (MDB), os vereadores Dr. Alexsandro Manhanguanha (PSD) e Ambrósio Carvalho (PTB) acompanhados da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisca, estiveram visitando o Assentamento Vida…
Lei que prioriza mulheres chefes de família em programas de habitação e lei de proteção animal são a…
A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (7) projeto de lei de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB) que dá prioridade à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares d…
Botelho nomeia comissão para emitir parecer técnico sobre CPI dos Grampos
Diante da polêmica sobre o requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a chamada CPI dos Grampos, na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), decidiu nomear um comissão interna p…
CCJ aprova texto que criminaliza mudanças não autorizadas em conteúdo de sites
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8) proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criminalizar o ato de invadir, sem autorização, sistemas de informática, modificand…
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual
Foi aprovado na terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de…
Vereadores retomam sessões após período de recesso
Após o período de recesso parlamentar, entre os dias 17/07 a 02/08, as sessões ordinárias foram retomadas nesta segunda-feira, 02/08, onde foram apresentados vários requerimentos, indicações, projetos de decreto Legislativo e projetos de lei d…
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