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Reguffe propõe plebiscito sobre sistema eleitoral durante as eleições de 2018
A convocação de um plebiscito nacional sobre o sistema eleitoral brasileiro, simultâneo às eleições gerais de 2018, está em análise no Senado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS 101/2017) é de autoria do senador Reguffe (Sem pa…
Municípios podem ter apoio para instituir políticas de habitação de interesse social
Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de lei nº 247/2018, que trata da Política Estadual de Habitação de Interesse Social. O projeto, de autoria do deputado Adalto de Freitas (Patriota) foi apresentado em plenário na úl…
TV Assembleia vai exibir entrevistas e debate com os cinco candidatos ao governo de Mato Grosso
A partir do dia 1º de setembro até o dia 4 de outubro, a TV Assembleia vai transmitir entrevistas de 30 minutos com os cinco candidatos ao governo do estado. Todos já confirmaram a participação. São eles: Arthur Nogueira (Rede/Coligação R…
Proposta suprime itens de resolução da Aneel sobre faturamento da conta de luz
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1022/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pretende suprimir dispositivos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite a cobrança, na conta de luz, conforme a m&eacut…
Quem tem mais renda poderá ter de pagar custas em juizados especiais
Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de justiça em ações abertas nos Juizados Especiais. A gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial ficaria restrita àqueles realmente carentes.…
APAE de Peixoto da inicio a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
A APAE de Peixoto de Azevedo, realizou na terça-feira, 21, evento de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla que acontece todos os anos no período de 21 a 28 de agosto. O objetivo da Semana Nacional é abrir debates e c…
ALMT recebe encontro estadual dos agentes de saúde
A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACS) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu nesta terça-feira (21) o primeiro encontro desses profissionais de Mato Grosso, no Teatro do Cerrado Zulm…
Projeto cria política nacional para estimular permanência de jovens no campo
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Patrus Ananias (PT-MG) que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo do PL 9263/17 é articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no cam…
Proposta muda correção do FGTS para garantir atualização monetária
Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta que modifica a correção monetária dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O PLS 229/2018 está com o relator Ricardo Ferraço (PSDB…
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