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Senado analisa propostas que proíbem o nepotismo
Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos e servid…
ALMT antecipa sessões, mas mantém trabalhos internos em horário regular
As principais pautas em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passaram nas últimas semanas por votação em Plenário no intuito de garantir fluidez ao processo legislativo. Na próxima semana, quando serão realizadas s…
Plano Estadual de Combate ao Suicídio é destacado em Setembro Amarelo
Há três anos, o mês de setembro ganhou uma cor específica para marcar a Campanha Internacional de Combate ao Suicídio e Valorização da Vida. O "Setembro Amarelo" foi uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida,…
Projeto proíbe divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente por autoridade policial ou qualquer cidadão, salvo se autorizada ou se necessária à administração da justiça ou…
Próximo presidente poderá participar da elaboração do Orçamento, diz ministro
O próximo presidente da República já poderá ter participação na peça orçamentária de 2019, sugerindo mudanças aos parlamentares. A informação é do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest&atild…
Projetos preveem melhorias para o Corpo de Bombeiros
Dois projetos de lei foram apresentados pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), nesta terça-feira (4), durante sessão matutina. O primeiro, PL nº 269/2018, institui o Serviço Auxiliar Voluntário no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.…
Deputados intensificam votação de projetos para limpar pauta
As principais pautas em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passaram nas últimas semanas por votação em plenário no intuito de garantir fluidez ao processo legislativo. Na próxima semana, quando serão realizadas s…
Projeto permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 9482/18) que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos que dispensam prévia prescrição do médico. O objetivo do autor do projeto, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE),…
Cidinho Santos critica tabelamento do frete de cargas
O tabelamento do frete de cargas é um desastre para a economia brasileira, desarruma o setor produtivo e é inflacionária para os consumidores. Este foi o ponto de vista apresentado pelo senador Cidinho Santos (PR-MT) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feir…
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