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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1148/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1149/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
AUTORIZA O USO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1147/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
ALTERA O ART. 3º DA LEI 436, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. - FICA PROIBIDA A MUDANÇA DA NOMENCLATURA OFICIAL DAS RUAS JÁ DENOMINADAS NO MUNICIPIO.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1146/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
DENOMINA ESTADIO DE FUTEBOL MORADA DO OURO ANICETO BON AMI ROSANTI EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1145/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1144/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1143/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2021 DE AÇÃO Nº 21363 – PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA 3390.48.0
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1142/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1141/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1126, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDEN
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1140/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
Subcategoria: Geral
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - BAIRRO CENTRO ANTIGO
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